Por um mundo sem prisões

Juliana Borges. Encarceramento em massa. Pólen, 2019.

Autora do livro Encarceramento em Massa, parte da série “Feminismos Plurais” (que tem duas edições: a de 2018, pela editora Letramento, e a de 2019, publicada pela editora Pólen), Juliana Borges é feminista negra, antiproibicionista e antipunitivista. Em 2013, foi Secretária Adjunta de Políticas para Mulheres e Assessora Especial da Secretaria do Governo Municipal da Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito Fernando Haddad. Também é pesquisadora de Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, onde cursa Sociologia e Política; e colunista, escrevendo sobre o feminismo e questões sociais. A leitura de Encarceramento em Massa é muito importante para pessoas negras, principalmente, mulheres.

No prefácio do livro , a autora convida para um diálogo o público leitor, que é formado por homens e mulheres negras, mas tem um foco maior na mulher negra – já que nós temos uma carga maior a carregar, por conta da dupla opressão (racista e sexista) que sofremos. Há muitos temas que as pessoas não discutem e que são extremamente importantes para as lutas feministas e lutas negras; é aí que entra a questão do encarceramento, um assunto que não é muito comentado em discussões. A prisão foi concebida, a princípio, como um local destinado à correção dos indivíduos, mas ela mais distorce do que ajuda na melhora do presidiário; como nós, mulheres negras, enfrentamos lutas constantes, precisamos discutir o encarceramento com um olhar atento para as questões de gênero. O livro de Juliana Borges é um ótimo começo para entendermos sobre esse assunto, citando diversos autores que trabalham com a questão do encarceramento de negros.

O livro é dividido em três partes. A primeira parte apresenta um breve apanhado histórico das ideias que nortearam as mudanças que têm grande impacto em como pensamos o sistema de justiça criminal. No primeiro capítulo, “Breve Histórico – Punição e aprisionamento”, a autora comenta que, para entendermos o sistema de justiça criminal, devemos entender o conceito de ideologia, evocando a filósofa Sueli Carneiro, que parte do conceito foucaltiano de “dispositivo”: “A rede de instituições, discursos, leis, etc, para nominar o ‘dispositivo racial’ como conceito para dar conta da análise do racismo como estruturador, e portanto ideológico, da sociedade brasileira.” Ou seja, nós sabemos, e está bem forte na nossa mentalidade, que a prisão é um lugar de punição, e não de correção. E quando falamos em punição, devemos voltar ao contexto anterior à abolição da escravidão: nessa época, a punição de pessoas negras era muito comum – algo que, infelizmente, permanece ainda hoje, pelo fato de que esse histórico de punição está impregnado na história negra e no corpo negro. A respeito desse primeiro capítulo, é também importante abordar o tema da repressão nas periferias e favelas, em que há constantes violações dos direitos humanos – o que é retratado em filmes como Tropa de elite e Cidade de Deus, entre outros.

A segunda parte do livro traz discussões voltadas para como ocorre o processo de justiça no Brasil, com sua fundação sobre bases escravocratas; é importante pensar na manutenção das desigualdades sociais baseadas na hierarquia racial e em como as ideologias punitivistas e racistas se articulam aqui no país. No segundo capítulo, “Brasil: ideologia racista e o sistema de justiça criminal”, a autora comenta sobre o passado do país; achei interessantes os comentários de Juliana Borges sobre como o Brasil, um país colonizado, teve toda sua economia baseada na escravidão, e sobre como isso e outros acontecimentos moldaram a ideologia que o país tem sobre o negro:

O Estado no Brasil é o que formula, corrobora e aplica um discurso e políticas de que negros são indivíduos para se nutrir medo e, portanto, repressão. A sociedade, imbuída de medo por este discurso e pano de fundo ideológico, corrobora e incentiva a violência, a tortura, as prisões e o genocídio.

Isso e a coisificação do corpo negro, que também é comentado no livro, me fizeram pensar em aulas de Filosofia que tive no Ensino Médio, em que a professora explicava sobre o branqueamento racial e o racismo científico. Estudar esses assuntos me impactou muito, pois eu não fazia ideia de quão profundo é o histórico de preconceitos contra pessoas negras. E ainda hoje, tanto tempo após a abolição, vemos que permanecem muitos estereótipos sobre nós.

A terceira parte do livro foca nas intersecções de gênero, raça, classe e sistema prisional. A autora faz questionamentos sobre o atual sistema de justiça criminal, trazendo algumas formulações sobre o abolicionismo penal e sobre a urgência de abordarmos esses temas, cada vez mais centrais para a população negra. A questão de gênero no sistema de justiça criminal é pouco discutida, e podemos notar isso até pelo que é apresentado para nós pelas mídias: é bem difícil ver comentários sobre mulheres que estão encarceradas, ou sobre como ocorre o processo de punição. Algo comentado no capítulo que me chamou a atenção foi saber sobre o quanto isso afeta as mulheres, que já eram subjugadas e mantidas sempre no ambiente doméstico: quando se penaliza uma mulher, a prisão ocasiona um aumento da privação de sua privacidade. Por fim, há um último capítulo, que fecha com chave de ouro, tratando de como seria um mundo sem prisões e a verdadeira abolição, que é uma luta das mulheres. A autora discorre sobre como o feminismo negro é importante para lutar contra o atual sistema de justiça criminal. Assim, para fechar a resenha, nada melhor do que esta citação de Angela Davis, uma das principais pensadoras negras sobre o abolicionismo penal:

Só seremos livres em um mundo sem prisões.